Ordenar por:
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00
Ação revisional de contratos
tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.
formulado por Aílton Guedes da Silva em Ação de Revisão de Contrato c/c Repetição de Indébito.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:22
Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:39
Como identificar juros abusivos?
O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Força obrigatória dos contratos.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08
Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato
financiamento, sejam eles quais forem, podem ser considerados abusivos, podendo socorrer-se da
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:30
Ação de revisão contratual. Recurso especial.
Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:26
Cópia do contrato deve ser anexada aos autos
imprescindível apresentar cópia do contrato de financiamento entabulado entre as partes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativizado. Presença de capitalização de juros. Ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remunetórios.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Juros: existem limites?
Fábio Cenci é advogado especialista em Direito Bancário, pós-graduando em Direito Processual Civil e sócio do escritório Ivan Moreira Advogados, e-mail: fabio.cenci@ima.adv.br
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros Improcedente Sem Provas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:09
Apelação digital. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo firmado em 2010
Sentença de improcedência proferida na forma do artigo 285-A do CPC
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros III e Serasa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.
Capitalização de juros. Vedação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes carentes. Outro programa é o Prouni, criado em 2004 e destinado à concessão de bolsas para alunos comprovadamente carentes, oriundos de instituições públicas e submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:20
Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato
No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo